sexta-feira, novembro 02, 2012

A NOSSA CONSTITUIÇÃO É A IMAGEM DO PAÍS QUE TEMOS


"Nós temos uma Constituição velha, palavrosa, programática e escandalosamente socialista. São 211 mil caracteres de infinitas regulações e incumbências absurdas para um Estado do século XXI, cheios de coisas que tresandam a PREC como "eliminar os latifúndios e reordenar o minifúndio" (artigo 81º, alínea h). Além da linguagem tipicamente marxista – só a expressão "meios de produção" aparece 22 vezes –, a Constituição Portuguesa tem inscrita nela obrigações tão bizarras quanto… o combate à toxicodependência! Já agora, porque não à osteoporose ou ao cancro da próstata?

Nada disto faz qualquer sentido. Os Estados Unidos são um país 30 vezes maior do que Portugal em população e 100 vezes maior em termos de área, e, no entanto, a sua Constituição – eterno exemplo de eficácia e inspiração – é oito vezes mais pequena. Porquê? Porque se limita a enunciar os princípios fundamentais do país e a organização básica do Estado. Nós, pelo contrário, somos tão exaustivos que o resultado só poderia ser este: em 2012, a viabilidade de Portugal é claramente inconstitucional"


João Miguel Tavares no Correio da Manhã